| Projeto: |
|
PL 732 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-732/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0732-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0732-2019
ver documento CPLP0732-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.362 de 01/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva / Police / Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE RESGATAR O NOME ORIGINAL DA MARATONA AYRTON SENNA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AIRTON SENNA DA SILVA / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CORRIDA A PE / DENOMINACAO / EVENTOS / HOMENAGEM / LEI 14.485/2007 / MARATONA AIRTON SENNA / MARATONA DE SAO PAULO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST2387-2019
ver documento CONJ2641-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 01/11/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | CCJ | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 04/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 04/12/2019 | Encaminhado em 07/01/2020 | | SGP12 | Recebido em 09/01/2020 | Encaminhado em 10/01/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/01/2020 | Encaminhado em 13/02/2020 | | SGP12 | Recebido em 13/02/2020 | Encaminhado em 17/02/2020 | | SGP23 | Recebido em 17/02/2020 | Encaminhado em 26/02/2020 | | SGP21 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 24/02/2023 | | SGP21 | Recebido em 24/02/2023 | Encaminhado em 01/03/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 14/03/2023 | Encaminhado em 14/03/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 03/08/2023 | | SGP23 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 03/08/2023 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | Encaminhado em 04/08/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 07/08/2023 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 12, Legislatura 17 em 21/02/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 394/2020 de 03/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0009587-5
Oficio CMSP 555/2020 de 02/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0012633-9
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0009587-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 422/2020
|
| Encerramento: |
|
19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |